Se Você for ao Congresso Nacional e gritar ” Pega Ladrão”, não fica um meu Irmão.

Terceiro Setor :
Altruísmo ou ladroísmo ?

Político Ladrão,tem sempre uma Ong ou Fundação!

Valentina Latiffa
 

Anthony Giddens, sociólogo inglês, em sua obra `A Constituição da Sociedade` apresenta a Teoria da Estruturação, onde trata do que chamou a “terceira via”, pautado no idealismo de uma renovação da socialdemocracia, ao constatar que as duas vias existentes [pública e privada] falidas, propõe o então novo conceito sociopolítico para elaboração de políticas realistas, mais voltadas para mudanças no comportamento do mundo em que vivemos, considerando o impacto do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico sobre a vida humana no-já distante século XX e também as incertezas que cercavam a humanidade naquela virada de século, onde a previsão do futuro se perdia no terreno das hipóteses.

Giddens também detalhou em seus estudos o ideário da terceira via e sua preocupação em procurar o sentido das três grandes revoluções daquele final de era: a globalização, as transformações da intimidade e alterações no relacionamento do homem com o outro e a natureza. A partir dessas análises, Giddens propos a elaboração de políticas, contemplando a solidariedade e a inclusão social, ideais ameaçados pela visão de mercado, que estimulava e estimula o comportamento cada vez mais individualista no mundo.

Sua proposta provocou alvoroços tanto nas esferas Politicas, quanto nos meios acadêmicos, vislumbrávamos a chegada de novo tempo, onde ao Poder Público finalmente conferidas regências éticas e verdadeiramente democráticas, e ao Homem caminhos de humanização.

Tal esperança contaminou o mundo de tal forma, que Tony Blair [depois deu no deu...] se agigantou como seu grande paladino, e utilizou a ideologia da "terceira via", juntamente com seu pseudo-trabalhismo, para vencer as eleições britânicas depois de 18 anos de um governo conservador, o governo Tatcher.

Logo constatamos que o sonho de um Mundo Novo pela terceira via, transformado em nova tática politiqueira a favor dos mesmos interesses governistas-ortodoxos vigentes até hoje: o Poder pelo Poder, mantido e até fortalecido, aqui, ali, lá e acolá.

Retornando ao nosso solo pátrio, pegando carona nestes conceitos, maximizados pela clara deficiência do Estado em atender questões sociais nos mais diversos segmentos, quer sejam filantrópicos, culturais, recreativos, científicos, ambientais, nasce seu consanguíneo: o Terceiro Setor, que viria abraçar as Fundações, Cooperativas,ONG’s, e similares já existentes.

Válido afirmar que enquanto proposta , é inconteste seu valor, grandiosos seus intentos,necessárias suas ações. Igualmente válido reconhecer que expressivo número destas Organizações é sério, são comprometidas com seus objetivos e Missão, regidas por Cidadãos respeitáveis, respondendo com ética e probidade aos seus propósitos visionários, sanando as incompetências e falhas do Estado no que concerne aos Direitos do Homem e da Sociedade, tais como: saúde, educação, alimentação, moradia, e preservação ambiental.

Louvamos o trabalho destes organismos, e mais louvamos os Voluntários que neles atuam. São pessoas imbuídas de ideais, de compromisso com o bem comum, de generosidade e compaixão pelo próximo, de respeito pela Vida do Homem e do Planeta.

O que repugnamos, e aqui pretendemos denunciar são “Aqueles” estabelecidos por Políticos sem Caráter [Senadores e Deputados-Macunaímas], destinados criminosamente ao atendimento de seus interesses eleitoreiros, utilizados para fins espúrios, todavia privilegiados continuadamente por verbas públicas cujo fim precípuo é o enriquecimento [ilícito] próprio e de seus aparentados – igualmente gatunos. Quase sempre envolvidos em problemas como desvio de verbas, favorecimentos personalisticos  e contratos fantasmas.

Provo o que denuncio:

Em 2010, cerca de 45.700 convênios não tiveram suas prestações de contas analisadas, em um total de R$ 21,1 bilhões autorizados, cuja aplicação não teve qualquer acompanhamento dos órgãos de controle. O valor equivale a mais da metade dos R$ 38,4 bilhões em convênios firmados desde 1999 entre a União e as (ditas) entidades sem fins lucrativos.

O agravante maior é que a fiscalização de desempenho das ONG´s é nula, e as penalidades-como derivativos, nunca aplicadas.

A estatística mais recente, que teve início em 2007, mas cujo relatório final divulgado em dezembro do ano passado, apontava que somente 2,7% dos convênios autorizados com estas entidades foram considerados inadimplentes, mas não tiveram a liberação de recursos suspensa pelo governo federal. 

Não existe controle, e nenhum acompanhamento é feito na imensa quantidade de convênios com entidades não governamentais, ainda que por amostragem para coibir desvios e conter a impunidade.

Estima-se que nos últimos oito anos, mais de 40 bilhões de reais foram repassados a ONGs, por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Auditorias recentemente realizadas constataram que a maior parte desse dinheiro foi transferido a ONGs ligadas a Politicos- direta ou indiretamente[ via Laranjas] são desprovidas  de qualquer capacidade técnico-operacional para desenvolver, as atividades que justificaram a parceria com a União .

Comprovou-se ainda que para a escolha das ONGs –beneficiadas, não foram observados critérios legais e objetivos, alinhados em um transparente processo de seleção pública.

O critério praticado pelo Governo vem sendo o de afinidade político-partidária, em flagrante desrespeito à Constituição Federal oriundos das emendas orçamentárias da lavra de Deputados e Senadores, comprovadamente ligados às Entidades beneficiadas.

A lei brasileira determina que cabe ao Ministério Público fiscalizar e controlar as ONGs, sejam elas associações ou fundações; recebam elas dinheiro público ou dinheiro privado. Entretanto, é o próprio Ministério Público que sustenta não ter pessoal suficiente ou condições mínimas para realizar este trabalho, considerando que no Brasil haja mais de 300.000 ONGs atualmente em funcionamento.

Enquanto isto as quadrilhas engordam, seus Tutores compram mansões, constroem Castelos, adquirem latifúndios, aviões, e tornam-se clientes Vips dos paraísos fiscais.

Calculemos o quanto poderia ser feito com 40.000 bilhões, se aplicados pelo Governo Federal em saneamento básico [45% das cidades brasileiras não possuem tal infraestrutura]; se aplicados na construção de unidades hospitalares [38% das cidades brasileiras não possuem sequer uma unidade hospitalar de assistência básica]; se aplicados na educação... na segurança publica, enfim na melhoria das condições de vida dos milhões e milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza.

Para ilustrar minha denúncia, apresento dois exemplos escabrosos:

I.

O programa ‘Segundo Tempo’, criado em 2003, no alvorecer do primeiro mandato de Lula, começou a ser varejado pelo tribunal em 2005. No ano seguinte, os ministros aprovaram um acórdão que sugeria à pasta dos Esportes a adoção de providências para fechar os ralos. Decorridos três anos, auditores do TCU foram conferir os resultados. Em novo acórdão, de março de 2009, concluiu-se que os ralos continuavam abertos e os gatunos soltos e gordos. O texto anota a certa altura:“As irregularidades ocorridas no Programa Segundo Tempo são mais um exemplo de como os recursos federais executados por meio de convênios, ou instrumentos similares, não são  desviados.”

Detectaram-se falhas em praticamente todos os estágios do programa. ONGs beneficiadas com cifras milionárias são selecionadas por “critérios subjetivos”. Celebram-se convênios “com instituições que não possuem capacidade técnica e administrativa para executá-los. Repassam-se verbas sem levar em conta as diretrizes operacionais do programa”, idealizado para prover atividades esportivas a crianças e adolescentes carentes.

A fiscalização, por ser “ineficiente”, estimula os desvios. Manuseando os dados disponíveis contabilizados repasses de valores na ordem de R$ 221,1 milhões.

Os técnicos do próprio ministério informam que praticamente metade dos convênios (48%) tem prestações de contas “irregulares.” Gravíssimo: ”Do total de convênios com impropriedades, 27% obtiveram a renovação. Parcela significativa dos convenentes, ainda que não cumpram integralmente com os objetivos do programa, obtiveram renovação dos convênios, e mais verbas... mais verbas....

E por ai vai-se. Por ai esvai- $e o dinheiro público para os esgotos fétidos, para estes asquerosos Ratos!

II.

Fundaçao José Sarney:

A Fundação José Sarney, desde sua criação, beneficiada pelo governo federal e pelo governo estadual maranhense. Em 1990, o convento foi doado para sediar a fundação pelo então governador Epitácio Cafeteira, aliado incondicional da família Sarney. A doação é motivo de uma ação de despejo movida pelo Ministério Público Federal, que a considerou ilegal por entender que os bens tombados são inalienáveis por natureza e só podem ser transferidas entre os entes federativos, União, Estados ou Municípios.

A Fundação José Sarney também foi acusada em 2009 pelo Ministério Público Estadual de improbidade administrativa pelo uso irregular de recursos, oriundos de um convênio assinado em 2004, com a Secretaria de Estado da Cultura.

Os absurdos [extorsão]  se agravam ainda mais ,com o vergonhoso ato da Governadora filha do Mafioso Sarney, vejam:

-A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei que transfere a Fundação José Sarney para a administração do governo do estado. Atualmente, a entidade, que fica em São Luís e reúne o acervo do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), é uma fundação privada.

O projeto, enviado pelo governo estadual, tramitou em regime de urgência e foi aprovado sem emendas apenas dois dias após chegar ao Legislativo. O texto segue agora para sanção da governadora. De acordo com texto aprovado, Sarney será o patrono da fundação.

No modelo proposto por Roseana, o governo estadual assumirá os custos de manutenção da fundação, que passará a se chamar Fundação da Memória Republicana. Em contrapartida, José Sarney transfere para o Estado todos os bens que estão atualmente na fundação. No local, há um espaço reservado a um futuro mausoléu- para o Capo e Famiglia, é claro!

Diante tamanha bandalheira, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão aguarda a sanção da governadora Roseana Sarney ao projeto que estatiza a Fundação José Sarney para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se a governadora assinar o projeto, a entidade vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo.

O presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB, Rodrigo Lago, disse que ofende o princípio republicano da impessoalidade a nomeação do presidente do Senado, José Sarney, como patrono vitalício da nova fundação. A entidade muda de nome, passa a ser chamada de Fundação da Memória Republicana Brasileira, e manteria Sarney como presidente vitalício.

"Independente do acervo, não se pode fazer culto às pessoas, ainda mais lhe nomeando patrono vitalício de uma fundação de direito público", disse.

Lago ainda chama a atenção para o patronato hereditário estabelecido na lei, que garante aos herdeiros de Sarney o direito de substitui-lo e indicar dois nomes no conselho curador da entidade, que só poderá ser extinta por decisão unânime do próprio conselho. "O Estado não tem mais autonomia sobre uma fundação que faz parte de sua administração. Além do mais, o direito hereditário de nomear membros do conselho é incompatível com os princípios republicanos", explica.

Na ação, que está no Tribunal de Justiça do Maranhão, os promotores de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, requerem a indisponibilidade dos bens da fundação. Eles querem garantir o ressarcimento dos danos causados ao Estado, uma vez que a extinção da entidade, anunciada pelo próprio José Sarney à época dificultaria a eventual reparação dos prejuízos causados pelo desvio de finalidade e dos recursos da maléfica Fundação..

Como o Programa Segundo Tempo [cujo Ministro está sob suspeição] de Improbidade, leia-se desvios de verbas conjugados com Propinamentos, e a Fundação Sarney, poderíamos elencar pelo menos 03  ONG’s ou Fundações  tuteladas por Políticos-Canalhas [Senadores, Deputados, Prefeitos Vereadores] em cada Estado, em cada Município Brasileiro, todas agraciadas com dinheiro público, usado suja e macunainamente.

Indignada com tantos desmandos, sem medo de censura , sem temer qualquer tipo de coação,afirmo:

Se Você for ao Congresso Nacional e gritar ” Pega Ladrão”, não fica um meu Irmão.

Nota Final:

É com extrema revolta e profunda tristeza que exponho este Retrato Doloso de minha Nação!